Clientes enfrentam dificuldade para solicitar pausa de prestação em bancos

Para ajudar as pessoas a enfrentar o atual momento econômico, os cinco maiores instituições do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – anunciaram a suspensão de parcelas de algumas linhas de financiamento. A medida entra em vigor a pedido dos clientes, e muitos deles têm tido dificuldade para fazer essa solicitação em seus respectivos bancos.

Exame entrou em contato pela central de atendimento das instituições para ter orientações – como fariam os correntistas – e o resultado foram informações desencontradas quando as chamadas foram atendidas. Mas, na maior parte das vezes, no entanto, foram minutos de espera sem sucesso.

A cabeleireira Letícia Souza (nome foi trocado a pedido da entrevistada) também teve essa dificuldade. Ela solicitou pausa no financiamento imobiliário da Caixa pelo aplicativo Habitação e a resposta é que o banco entraria em contato em 48 horas.

Já uma leitora da Exame disse que ligou para o banco Santander e que foi informada que ela terá que fazer a solicitação de pausa no financiamento em sete dias úteis antes do vencimentos. Falou ainda que tentou ligar para 4004-3535, mas que pela demora acabou desistindo.

No site do Reclame aqui, existem algumas reclamações sobre o Bradesco. Um cliente do banco afirmou que demorou mais de um dia tentando falar com o banco na linha  4004-4433. Depois que conseguiu, ele não teve a solicitação atendida. Outro cliente reclamou que o atendente do BB disse que não existe prorrogação. E ainda um correntista do Itaú disse que tentou entrar em contato há dias pela central de atendimento para pausar o financiamento e, como ninguém atendeu, foi à agência. Mesmo assim, não teve solução.

Era de se esperar que houvesse dificuldades iniciais. Afinal, a demanda por atendimento aumentou consideravelmente, já que a pausa nas prestações é importante para boa parcela da população. Mas não é só isso. O tema é novo, existem dúvidas com relação às regras e condições e muitos atendentes de centrais de atendimento estão trabalhando a distância pela primeira vez.

Em nota, o Bradesco disse que está atendendo a todas as solicitações para prorrogação dos prazos dos contratos de financiamento. “As condições estão sendo mantidas. Eventuais manifestações são casos pontuais e o banco permanece à disposição para resolver.”

É bom frisar que as instituições têm regras diferentes. No Itaú Unibanco, por exemplo, as linhas de financiamento que permitem a pausa das parcelas são de imóvel e veículo. Apenas os clientes com pagamento em dia podem requerer a postergação por 60 dias, por meio das centrais de atendimento do Itaú. Durante este período, é mantida a mesma taxa de juros, sem a cobrança de multa. As parcelas não serão encavaladas: o cliente fica dois meses sem pagar e depois volta ao normal, com a adição dos meses que não foram pagos ao final do financiamento.

Já no caso da Caixa, é possível pausar parcelas habitacionais, desde que estejam adimplentes ou com até dois encargos em atraso. O período de carência pode chegar a 90 dias. Os encargos pausados serão incorporados ao saldo devedor. No entanto, não está disponível para clientes que utilizam o FGTS para pagamento das prestações mensais. As mesmas condições estão sendo oferecidas para clientes que possuem operação de home equity (empréstimo com garantia de imóvel) e que já possuam ao menos 11 parcelas pagas. Até quinta-feira (26), foram solicitados 722 mil pedidos de pausa no financiamento imobiliário. 

Este artigo foi publicado primeiro no site https://https://exame.abril.com.br/

Caixa anuncia redução de juros de cheque especial e cartão de crédito

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta quinta-feira que o banco reduziu taxas de juros do cheque especial e do cartão do crédito.

Durante transmissão semanal do presidente Jair Bolsonaro no Facebook, Guimarães afirmou que os juros do cheque especial foram reduzidos de 4,9% para 2,9% ao mês.

A taxa para o cartão de crédito também foi reduzida, de 7,7% para também 2,9% ao mês.

Este artigo foi publicado primeiro no site https://https://exame.abril.com.br/

Financeiras pausam financiamento do carro e casa por 60 dias

Assim como os grandes, as financeiras também aderiram à determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e estão renegociando dívidas de clientes por causa da crise provocada pelo coronavírus.

Assim como Santander, Bradesco, Itaú e Caixa, essas instituições financeiras também oferecem a pausa de 60 dias para dívidas, como financiamentos de imóveis e carros.

A taxa de juros inicialmente contratada será mantida e haverá a cobrança proporcional dos juros, considerando a carência solicitada, para o período restante da operação. Não há cobrança de multa ou IOF, e nem encavalamento das parcelas.

A BV Financeira afirma que já aderiu à flexibilização da renegociação de compromissos de pessoas afetadas pela crise e ao plano de prorrogação do vencimento de dívidas para os contratos vigentes e em dia por 60 dias.

Os clientes pessoas físicas que estão com contrato em dia podem solicitar a prorrogação das duas próximas parcelas contratadas – limitadas aos valores já utilizados.

As condições valem para todos os produtos de crédito do banco BV, como financiamento de veículos, motos e caminhões; crédito com veículo e imóvel em garantia; crédito pessoal; financiamento para energia solar, saúde e turismo.

Para pedir a prorrogação, os clientes devem entrar em contato nos canais do BV.

Já a Losango que faz parte do grupo Bradesco, está atendendo aos pedidos de prorrogação de seus clientes por meio de seus canais de atendimento remotos (Central de Relacionamento, email do Fale Conosco e Chat).

Podem prorrogar o financiamento, por até 60 dias todos os clientes que estiverem em dia com os seus pagamentos.

Em relação ao Bradesco Financiamentos, que opera com CDC Veículos, haverá também uma condição de prorrogação dos vencimentos que estará disponível a partir de segunda-feira (30), período necessário para promover os ajustes no sistema da Financeira.

A Omni Financeira também irá oferecer a pausa nos próximos dias. “Para os clientes que têm nos procurado iniciamos um cadastro para, assim que o sistema estiver pronto, possamos entrar em contato e seguir a análise dos pedidos”, diz Marcio Luppi, diretor Comercial e de marketing da financeira.

“Nós aderimos à resolução 4782 do Conselho Monetário Nacional. Estamos adequando nossos sistemas para acatar essa negociação com nossos clientes”. A financeira afirma que também está entrando em contato com todos os clientes através de canais digitais e físicos, espalhados por todo o Brasil, para entender a situação de cada um.

Por enquanto, a Aymoré Financiamentos, do Santander, não oferece a pausa de 60 dias para clientes que contrataram financiamentos fora da rede de agências.

Procurada, a Porto Seguro Financiamentos e a Crefisa não confirmaram se vão oferecer a pausa dos financiamentos aos clientes até a publicação dessa matéria.

As últimas notícias da pandemia do novo coronavírus:

Este artigo foi publicado primeiro no site https://https://exame.abril.com.br/

Parcela mais baixa: a startup que ajuda a reduzir o valor das contas

A quarentena enfrentada pelos brasileiros, devido à pandemia de coronavírus (Covid-19), pode ser uma oportunidade para avaliar o orçamento financeiro. Algumas contas mensais, como telefone celular, tv a cabo e até mesmo seguro, podem ser renegociados com empresa prestadora do serviço.

Mas antes de imaginar o tempo que você ficará ao telefone com as centrais de atendimentos saiba que existe uma plataforma que faz essa intermediação, a startup Parcela Mais Baixa.

O processo é gratuito para o consumidor. Basta inserir no site (www.parcelamaisbaixa.com.br) o valor da mensalidade e as contas que deseja alterar. Depois, a pessoa coloca o nome ou até mesmo apelido e um número de whatsapp ou e-mail.

Por fim, os fornecedores parceiros da startup avaliam os novos valores mensais e as propostas são enviadas diretamente pelos corretores e consultores ao consumidor.

Entre as contas possíveis de redução estão as de pacotes de internet, tanto para celular quanto banda larga, TV por assinatura e telefone fixo, planos de saúde, odontológicos e para pets, seguros de casa, carro e vida. Também é possível reduzir financiamentos, empréstimos e taxas de bancos.

Sobre os prazos de recebimento das novas propostas, depende do serviço solicitado, que variam de um dia até duas semanas, sendo as contas de telefonia e planos de saúde mais rápidas e financiamento com o prazo um pouco maior.

O contato pode ser feito por até três parceiros da startup e o consumidor pode encerrar a negociação na hora que desejar, evitando ligações indesejadas.

A startup surgiu da necessidade do fundador, Marcelo Bertolini, ao ficar desempregado em 2016. “Eu precisei reduzir meus custos. Ficava ‘pendurado’ ao telefone e sempre que eu cogitava em cancelar o serviço, me ofereciam mais benefícios por um valor menor. Era impressionante.”

O negócio foi pensado junto com Roberto Calderón, especialista em estruturação de negócios digitais. Calderón afirma que a startup é inovadora no país, já que não existe em outros países algo parecido. “O Brasil tem essa particularidade. Em qualquer lugar do mundo, se você quiser aderir a portabilidade entre empresas telefonias é fácil. Aqui, não.”

Desde 2018, a empresa já conseguiu reduzir cerca de quatro mil parcelas, que somam mais de 1,2 milhão de reais. “O nosso pico de atendimento é em janeiro, época em que o brasileiro tem muita conta para pagar”, acrescenta Calderón. Nas últimas semanas, a startup teve um crescimento de 20% de acesso impactado pela pandemia de coronavírus no país.

Veja abaixo mais matérias da EXAME

Consumidor pode pedir cancelamento de serviços sem ônus

Nubank vai pagar compras de iFood e consultas a clientes

Como pausar as prestações do imóvel e do carro por 60 dias

Até 57%: os 100 fundos que mais perderam com a crise do coronavírus

É autônomo? Como lidar com a perda de renda na pandemia

FGTS: 36 milhões de trabalhadores podem sacar R$ 998 até o final do mês

Este artigo foi publicado primeiro no site https://https://exame.abril.com.br/

Prazo para declarações do Simples Nacional e MEI é adiado

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou para 30 de junho deste ano o prazo de apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), as duas referentes ao ano calendário de 2019.

A decisão consta de resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira e tem como objetivo diminuir os impactos econômicos causados pela pandemia da covid-19 no Brasil.

Na semana passada, o CGSN também aprovou resolução prorrogando o prazo para pagamento dos tributos federais para as empresas optantes pelo Simples Nacional.

Com isso, tributos federais com apuração em março deste ano e vencimento original em abril ficaram com vencimento para outubro.

Para aqueles com apuração em abril e vencimento em maio, o novo prazo de vencimento será em novembro. Para os tributos federais com apuração em maio e vencimento em junho, o pagamento agora poderá ser feito em dezembro.

Este artigo foi publicado primeiro no site https://https://exame.abril.com.br/

Ninguém acerta as seis dezenas e Mega-Sena acumula

Ninguém acertou as seis dezenas do jogo da Mega-Sena sorteado pela Caixa nesta quarta-feira (25). Os números sorteados no concurso 2.246 foram: 05 09 24 27 33 46.

Mesmo sem um ganhador do prêmio principal, 51 apostas acertaram os números da quina e vão receber R$ 13.197,43 cada uma. Além disso, a quadra também foi sorteada para 2227 apostas, que vão levar R$ 431,75 cada.

O sorteio foi realizado no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

O sorteio do próximo concurso (2.247) acontece no sábado (28) e tem como estimativa pagar R$ 2,5 milhões a quem acertar os seis números.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país, pela internet e também pelo aplicativo Loterias Caixa, para iPhone. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Este artigo foi publicado primeiro no site https://https://exame.abril.com.br/

Caixa e INSS suspendem prova de vida de aposentados por 120 dias

Aposentados e pensionista do INSS já estão liberados da obrigação de fazer a prova de vida por 120 dias. A medida adotada pelo INSS abrange os beneficiários que precisariam realizar o procedimento entre março e junho deste ano.

O objetivo dessa medida é diminuir o número de atendimento, tanto nas agências bancárias como do INSS, e prevenir o avanço do coronavírus.

No caso de benefícios bloqueados pelo INSS com data anterior a março, será necessária a realização dos procedimentos de Prova de Vida para desbloqueio das parcelas.

Outras informações podem ser verificadas na Central 135 – Atendimento do INSS.

A prova de vida é uma exigência do INSS, regulamentada pelas Resoluções INSS nº 141, de 02/03/2011, e nº 677, de 21 de março de 2019.

O objetivo desse procedimento é dar mais segurança ao cidadão, evitando fraudes e pagamento de benefícios indevidos. A consequência para quem não faz o procedimento de Prova de Vida é o bloqueio do seu benefício até que realize a comprovação de que está vivo.

Os beneficiários que não podem comparecer às agências bancárias por motivos de doença, dificuldades de locomoção ou idosos acima de 80 anos podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS ou agendar pelo 135 para que um representante do INSS compareça à sua residência para realização do procedimento.

A indicação da necessidade de realização da prova de vida é feita por meio de mensagens nos terminais de Autoatendimento, Lotéricos, Caixa Aqui, Internet Banking Caixa e no momento em que fazem transações por meio do sistema das agências bancárias.

O saque utilizando a biometria e o saque sem cartão no guichê de caixa nas agências bancárias também são considerados prova de vida, tendo em vista que há necessidade do comparecimento presencial do beneficiário e sua identificação por meio do cadastro biométrico e identificação documental.

As últimas notícias da pandemia do novo coronavírus:

Este artigo foi publicado primeiro no site https://https://exame.abril.com.br/

Entrega de delivery de supermercado pode demorar 15 dias

Em pânico por conta do avanço do coronavírus, muitos consumidores estão buscando como alternativa o delivery dos supermercados na compra de alimentos e bebidas. O aumento na demanda causa um alongamento no prazo de entregas, que chegam a 15 dias.

É o exemplo do Carrefour e Pão de Açúcar, duas das maiores redes do país, além do Rappi, aplicativo de entregas.

Relatos de consumidores apontam que um pedido feito pelo site do Pão de Açúcar feito pelo site no dia 21 tinha entrega prevista para o dia 4 em São Paulo.  No Carrefour, pedido feito no domingo (22) em São Paulo estava previsto para chegar na sexta-feira (27). Posteriormente, o cliente do Carrefour recebeu um e-mail apontando que a entrega poderia atrasar, sem especificar datas.

Até pelo Rappi, que costuma ser uma alternativa mais rápida aos e-commerces de supermercados, consumidores apontam que entregas no mesmo dia em alguns estabelecimentos em São Paulo estão disponíveis apenas para pedidos pequenos. Caso a compra seja de oito itens ou mais, o prazo aumenta para quatro a cinco dias. Há também relatos de bugs para finalizar pedidos pelo app.

Esse cenário exige maior planejamento nas compras, principalmente para os grupos de risco, como idosos e doenças preexistentes, e também para aquelas com mobilidade reduzida.

Posicionamentos

Segundo nota da Associação Brasileira dos Supermercados (ABRAS), por ser um canal ainda em evolução no Brasil, o delivery dos supermercados está encontrando dificuldades, principalmente por conta do aumento da demanda. “Esse canal não era o mais utilizado pelas pessoas para o abastecimento e encontra dificuldades em se adaptar nesse primeiro momento, devido à mudança rápida no hábito de consumo da população, que tem priorizado a alimentação dentro do lar”.

A associação informa que o segmento está se preparando para atender à demanda a partir do aumento no abastecimento e ampliação de centros de distribuição.

Procurado, o Carrefour diz em nota que, nos últimos dias, notou um aumento significativo no número de pedidos feitos via e-commerce. “Com a alta demanda em um cenário de exceção, como este que estamos passando, é natural que o tempo de entrega acabe se estendendo um pouco, porém, estamos trabalhando para que o impacto nos pedidos e experiência dos nossos clientes seja o menor possível”.

A rede de supermercados afirma que está contratando novos colaboradores para poder atender melhor os consumidores e aumentar a capacidade de entrega da área.

O Grupo Pão de Açúcar aponta que o sistema está recebendo pedidos normalmente e as entregas estão sendo realizadas de acordo com a disponibilidade de datas informadas no momento da compra. “O Pão de Açúcar e o Extra estão trabalhando na máxima capacidade para que os clientes possam comprar o que precisar, quando precisar e pelo canal que escolher”.

A rede também informa que as bandeiras investiram na contratação de colaboradores temporários para as lojas e reforço no time de e-commerce alimentar. A entrega está sendo priorizada para clientes em grupos de risco, como idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Já o posicionamento do Rappi é de que há um aumento no tempo de espera devido a alta demanda. “Queremos pedir paciência aos nossos usuários, pois estamos trabalhando continuamente para oferecer o melhor serviço possível, em conjunto com toda a cadeia. Atender a essa demanda é uma das nossas maiores prioridades”.

Lojas físicas

Alternativa mais rápida do que o delivery, mas com maior risco de contágio, especialmente grupos de risco, também enfrenta demora no atendimento.

No final de semana, consumidores relatam espera de até 1h30 em hipermercados de São Paulo. No atacado Assaí, grandes filas podiam ser vistas.

Mas, segundo a Associação Paulista de Supermercados (APAS), nesta terça-feira (24) o movimento nas unidades caiu pelo segundo dia consecutivo, em comparação com a quinta-feira, sexta-feira e com o fim de semana, o que deve diminuir o tempo de espera em filas. ]

Na segunda-feira (23) o movimento caiu pela metade, em comparação com o final de semana. Contudo, o movimento aumentou 24,8% quando comparado com o dia 24 de fevereiro, também uma segunda-feira.

Sobre a demora de atendimento das lojas físicas, a ABRAS afirma que isso não tem acontecido na maioria das lojas do Brasil. “Após o grande movimento nos supermercados na semana passada, essa semana iniciou com tendência de estabilidade, e é a expectativa para as próximas semanas”.

A associação diz ter realizado uma pesquisa na segunda-feira e quase todos os supermercadistas entrevistados ressaltaram a volta da normalidade no movimento das redes.

Este artigo foi publicado primeiro no site https://https://exame.abril.com.br/

Investidor já pode negociar moeda estrangeira na B3

Com a contínua redução da taxa básica de juros da economia brasileira nos últimos anos – passou de 14%, em 2016, para 3,75% no último anúncio do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central neste mês –, a demanda de investidores por novas formas de diversificar sua carteira levou milhares deles a investir na bolsa de valores em busca de ganhos maiores do que a renda fixa, por exemplo.

Nesse período, a B3 ganhou musculatura e foi eleita a Bolsa de Valores do Ano pelo FOW Awards 2019, premiação do Global Investor Group, principal grupo de comunicação especializado na cobertura do mercado de capitais e derivativos do Reino Unido. Já os investidores cresceram em número e ganharam experiência e maturidade para buscar novos produtos para diversificar suas carteiras.

Pensando nesse público, a B3 elegeu, por meio de uma licitação no fim do ano passado, três formadores de mercado no Brasil, os chamados market makers, expressão em inglês para provedores de liquidez. São dois bancos e a Infinox Capital, corretora inglesa que atua como formadora de mercado há mais de 11 anos. Os investidores brasileiros poderão negociar os chamados Forex, ou FX, moedas internacionais em relação ao dólar americano, como GBPUSD, AUDUSD, NZDUSD, EURUSD, USDCAD, USDJPY, além dos pares escandinavos USDNOK e USDSEK, e também colocar posições nas procuradas Notas do Tesouro dos Estados Unidos de dez anos.

Suas operações envolvem a compra de uma moeda simultaneamente com a venda de outra. O investidor negocia as moedas em pares, especulando que o valor de uma delas vai subir ou cair em relação à outra.

“Nosso dever como formador de mercado de FX (futuros) no Brasil é oferecer liquidez em contratos de moedas e juros americanos – dez anos para o mercado brasileiro – e apoiar as corretoras locais com materiais, pesquisas e informações sobre o produto”, afirma Robert Berkeley, CEO da Infinox Capital. “Vamos atuar durante todo o pregão, garantindo baixos spreads para os mercados brasileiros em todos os produtos de pares de moedas em dólares e futuros em juros americanos”, completa.

Fluxo internacional deve voltar ao Brasil

Antes da formação desses contratos futuros na B3, esse tipo de negociação só podia ser realizado fora do Brasil e estava sujeito à regulamentação do país em que era contratado. Agora, o investidor nacional terá acesso ao produto por meio de qualquer corretora brasileira que atue com a B3 e estará menos sujeito aos riscos da flutuação do câmbio, por exemplo, no exterior e regulamentações offshore.

E não falta demanda. Segundo levantamento do Bank for International Settlements, diariamente são negociados 6,6 trilhões de dólares no mercado global de câmbio, o maior em volume e em liquidez no mundo.

Muitos brasileiros já estavam atentos ao produto quando ele ainda só era ofertado lá fora. Cálculos de corretoras europeias apontam que 50 000 brasileiros investem em Forex no exterior atualmente. E esse número já foi maior. Até 2011, eram 100 000 brasileiros apostando no produto lá fora. O objetivo, agora, é atrair todos esses investidores do varejo (pessoa física) para negociar o produto aqui no país em até dois anos.

Executivos da Infinox acreditam que o volume institucional demandado pelos fundos brasileiros deve subir exponencialmente no próximo ano, pois são instrumentos de alta demanda global e, agora, estão disponíveis localmente.

Em momentos de crise, como a que o mundo enfrenta agora com o coronavírus, todo o mercado fica mais volátil, e o produto FX se torna ainda mais atrativo para especuladores em geral ou grandes fundos que procuram ferramentas de hedge (proteção cambial, por exemplo). “Tivemos movimentos de 10% a 30% em negociações com moedas como libra, real, coroa norueguesa e sueca, entre outras”, afirma Jay K. Mawji, diretor da Infinox Capital.

“Estamos felizes em poder oferecer liquidez em contratos de FX e Treasuries para o mercado brasileiro. Os participantes do mercado nacional demandam produtos internacionais em sua bolsa de confiança e a Infinox vai oferecer liquidez de primeira linha em um dos mercados que mais crescem no mundo. Estamos observando uma demanda crescente e orgulhosos em oferecer essa nova classe de ativos em ambiente regulamentado da B3”, completa.

Este artigo foi publicado primeiro no site https://https://exame.abril.com.br/

Coronavírus: consumidor pode pedir cancelamento de serviços sem ônus

Diante das restrições impostas pelo novo coronavírus com a suspensão de aulas e o fechamento temporário de academias, muitos consumidores se perguntam como fica o pagamento das mensalidades. “A pandemia atual no mundo dos contratos é muito devastadora. Quase todos foram afetados”, afirmou João Pedro Biazi, advogado e mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP).

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é permitido ao cliente pedir o cancelamento dos serviços sem ônus em situações como a emergência atual que o Brasil enfrenta.

No caso das mensalidades escolares, se o colégio não pode prestar o serviço educacional temporariamente, ele não poderia cobrar a mensalidade. “Ao contrário das instituições que conseguiram rapidamente se adaptar às aulas online, algumas não têm estrutura para aulas remotas. É importante avaliar se existe ou não a impossibilidade da prestação dos serviços educacionais” disse Biazi.

Além disso, mesmo nas aulas remotas há uma diminuição do serviço oferecido. “As aulas online conseguem mitigar um pouco, mas a parcela total das atividades não será prestada, como aulas de laboratório e refeições”, afirmou ele. Quem perdeu parte da renda mensal em razão dos prejuízos econômicos pode entrar em contato com a direção da escola para pedir o abatimento desses custos.

Se o contrato não puder ser cumprido, o consumidor que não realizar o pagamento não poderá ter o nome incluído em cadastro de devedores.

Academias e cursos

A regra é semelhante para academias de ginástica. Quem pagou adiantado pode solicitar o reembolso compatível ao serviço que não chegou a utilizar ou ainda pedir para o contrato ser estendido, quando a situação for normalizada.

A possibilidade de encerramento de contrato anual sem o pagamento de multas é a mesma para cursos de idiomas, danças e pré-vestibulares, por exemplo. Segundo a Fundação Procon-SP, a solução de problemas em contratos deverá ser guiada “pelos princípios da boa-fé, razoabilidade, proporcionalidade e transparência, sendo imprescindíveis equilíbrio e bom senso”

Este artigo foi publicado primeiro no site https://https://exame.abril.com.br/

Crie um site como este com o WordPress.com
Comece agora