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A Caixa inicia, a partir da próxima segunda-feira (18), o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial para todos os trabalhadores que receberam a primeira parcela até 30 de abril.
A segunda etapa será realizada de acordo com calendário publicado nesta sexta-feira (15) pelo Ministério da Cidadania.
As datas foram definidas de modo a evitar concentração nos meios digitais e aglomerações nos pontos de atendimento.
O calendário divide os pagamentos entre os grupos de beneficiários – elegíveis do Bolsa Família, CadÚnico e inscritos pelo app/site –, bem como antecipa o crédito para movimentação digital e para saque em espécie conforme mês de nascimento.
Pagamentos do Bolsa Família
Os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para receber o auxílio poderão sacar em espécie, da mesma forma do benefício regular, conforme o número final do Número de Identificação Social (NIS). O calendário para este público já inicia nesta segunda-feira (18) conforme quadro a seguir:
Tabela 1 Caixa – Calendário segunda parcelaCaixa/Reprodução
Antecipação do crédito para uso digital
Para quem recebe o auxílio pela poupança social digital a Caixa irá antecipar o crédito da segunda parcela para compras com o cartão de débito virtual e o pagamento de boletos e concessionárias.
O cliente que recebeu a primeira parcela pela conta poupança da Caixa ou por outro banco, terá aberta nesta segunda etapa, gratuitamente, uma Poupança Social Digital e movimentará os recursos por meio do Caixa Tem. Segue o calendário para uso digital dos recursos:
Tabela 2 Caixa – Calendário segunda parcelaCaixa/Reprodução
A prioridade do banco ainda é manter o atendimento digital. Dessa forma, reforça a orientação para que os recursos do auxílio sejam movimentados por meio do CAIXA Tem a fim de evitar filas e aglomerações.
Cartão de débito virtual
O beneficiário que recebe pela Poupança Social Digital pode emitir o cartão de débito virtual para compras pela internet em sites e aplicativos que aceitam débito. A emissão do cartão é gratuita e a compra é debitada diretamente da conta, sem precisar sair de casa.
Para gerar o cartão basta acessar o aplicativo Caixa Tem e selecionar a opção “Cartão de débito virtual”, logo na tela inicial. Com mais dois passos o app envia a imagem do cartão com os dados para o usuário utilizar na internet.
Para usar o cartão de débito virtual basta informar os dados informados pelo aplicativo nos sites e aplicativos que aceitam débito. As compras são seguras porque para cada transação é gerado um código de segurança, enquanto nos cartões normais o número é sempre o mesmo. Para as compras recorrentes, o número é salvo e não é preciso gerar um código a cada compra.
Saque em espécie da poupança digital
Os que recebem o crédito pela poupança social digital e optarem por sacar o benefício em espécie deverão seguir o calendário escalonado por mês de aniversário. Nas datas indicadas, eventual saldo existente será transferido automaticamente para a conta em que o beneficiário recebeu a primeira parcela, sendo poupança Caixa ou conta em outro banco.
Tabela 3 Caixa – Calendário segunda parcelaCaixa/Reprodução
A Caixa realizou parcerias com prefeituras de cerca de 1.100 cidades para a sinalização e organização das filas e instalação de impressoras para facilitar a triagem fora da agência, sempre levando em conta os cuidados necessários para
evitar a transmissão da covid-19.
Cinco caminhões-agência itinerantes também estão atendendo em localidades com maior necessidade. Confira o calendário dos próximos dias:
• Nova Xavantina (MT) – 4 a 16 de maio
• Viseu (PA) – 14 a 29 de maio
• Coroatá (MA) – 18 a 22 de maio
• Casimiro de Abreu (RJ) – 18 a 22 de maio
• Colniza (MT) – 18 a 22 de maio
• Bela Vista (MS) – 18 a 22 de maio
Novo lote da parcela 1
A Caixa vai creditar a primeira parcela do auxílio Emergencial para mais 8,3 milhões de beneficiários entre os dias 19 e 29 de maio. No total, serão disponibilizados mais R$ 5,3 bilhões nas contas indicadas no momento da inscrição, conforme
calendário a seguir:
Tabela 4 Caixa – Calendário segunda parcelaCaixa/Reprodução
Balanço
Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento, cerca de 50,4 milhões de brasileiros já receberam o crédito do benefício, ou seja, um em cada três adultos. Ao todo, mais de R$ 35,8 bilhões já foram creditados (incluindo os créditos que ocorrem desta sexta para sábado).
O site auxilio.caixa.gov.br recebeu 875,6 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 161,8 milhões de ligações. O aplicativo Caixa| Auxílio Emergencial conta com 82,8 milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, ultrapassa 89,3 milhões de downloads.
A Receita Federal lançou um aplicativo CPF Digital, que traz a versão digital do documento. O app auxiliará o contribuinte no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 (IRPF). O app já está disponível para download na Google Play e App Store.
Por meio do chatbot, o cidadão conseguirá esclarecer dúvidas sobre como preencher a declaração do IR, como consultar a restituição, prazo para apresentação, multa por atraso na entrega ou não apresentação, situações individuais, declaração em conjunto, carnê leão e isenção para portadores de moléstias graves.
Segundo o secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, neste primeiro momento, a prioridade é a utilização do chatbot para restringir o atendimento presencial em função da pandemia do coronavírus (covid-19).
“Mas a proposta é evoluir o aplicativo e disponibilizar outros canais de atendimento virtuais que facilitem a vida do cidadão. No futuro, o CPF Digital poderá se tornar a porta de acesso para os principais serviços aos brasileiros.”
Imposto de Renda
O último balanço divulgado pela Receita aponta que até agora foram recebidas 14 milhões de declarações do IR. A expectativa é que sejam entregues 32 milhões até o dia 30 de junho. As orientações sobre a Declaração do IRPF 2020 estão disponíveis aqui.
A Caixa pagará R$ 246 milhões do auxílio emergencial para 405.163 mil pessoas neste sábado (16). O banco recebeu da Dataprev o novo lote de beneficiários nesta quinta-feira (14). No total, serão realizados 311.637 créditos em contas da Caixa e 93.526 em contas de outros bancos.
Para os beneficiários que recebem o auxílio emergencial pela poupança social digital, a Caixa orienta que seja realizada atualização do app na loja de aplicativos. Além da alternativa para saque sem cartão, a nova versão possibilita maior número de acessos simultâneos.
Essa ampliação da capacidade prevê atendimento aos usuários que não conseguem acesso imediato nos horários de maior utilização. O gerenciador de acessos (espera virtual) foi configurado para 5 mil usuários por minuto para garantir a utilização do aplicativo. Essa configuração está garantindo a estabilidade do serviço com uma espera média máxima de apenas 1 minuto.
Os beneficiários que receberam o crédito do auxílio emergencial na poupança social digital já podem efetuar o saque do benefício em espécie. A operação é realizada nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento.
Balanço
Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do auxílio, a quantidade de pessoas que tiveram o benefício creditado pela Caixa já ultrapassa os 50 milhões, num total de R$ 35,7 bilhões, já considerando os créditos deste sábado.
Até o início da tarde desta quinta-feira (14), 52,6 milhões de cidadãos se cadastraram para solicitar o benefício. O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 862,5 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 159 milhões de ligações. O aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial conta com 82,2 milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, ultrapassa 88 milhões de downloads.
De acordo com dados divulgados pela Dataprev em 5 de maio, somando o público dos que se inscreveram pelo app/site com os do Bolsa Família e do CadÚnico, 97 milhões de cadastros passaram por análise de elegibilidade e foram homologados pelo Ministério da Cidadania.
O governo divulgou o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial no valor de 600 reais. O cronograma começa na próxima segunda-feira, 18, até dia 13 de junho.
A portaria publicada pelo Ministério da Cidadania estabelece que os beneficiários que receberam a primeira parcela até 30 de abril receberão a segunda parcela em poupança social digital, de acordo com o mês de nascimento.
No total são três calendários de pagamento: um para o recebimento em poupança social, um para saque em espécie para beneficiários do Bolsa Família e um para saque em espécie para poupança social e transferência automática dos recursos dessa poupança para contas já existentes. Veja abaixo:
Calendário da segunda parcela- Poupança Social
20 de maio: nascidos em janeiro e fevereiro
21 de maio: nascidos em março e abril
22 de maio: nascidos em maio e junho
23 de maio: nascidos em julho e agosto
25 de maio: nascidos em setembro e outubro
26 de maio: nascidos em novembro e dezembro
Segunda parcela (saque) – Poupança Social e demais públicos
30 de maio: nascidos em janeiro
1 de junho: nascidos em fevereiro
2 de junho: nascidos em março
3 de junho: nascidos em abril
4 de junho: nascidos em maio
5 de junho: nascidos em junho
6 de junho: nascidos em julho
8 de junho: nascidos em agosto
9 de junho: nascidos em setembro
10 de junho: nascidos em outubro
12 de junho: nascidos em novembro
13 de junho: nascidos em dezembro
Bolsa Família
Para os beneficiários do Bolsa Família, o saque em dinheiro segue conforme o Número de Identificação Social (NIS).
As letras de música dos Racionais MC’s serviram de inspiração para que a economista Gabriela Mendes Chaves desenvolvesse um método que ensina finanças pessoais baseadas na discografia do grupo. Com as letras de rap, ela ensina desde conceitos básicos de economia e até como as pessoas se relacionam com o dinheiro.
O consumo e o endividamento são abordados em letras como “Vida Loka parte 2”, em que o rapper Mano Brown canta “na loja de tênis o olhar do parceiro feliz. De poder comprar o azul, o vermelho. O balcão, o espelho. O estoque, a modelo, não importa.” O rapper complementa ainda dizendo que “preto e dinheiro são palavras rivais.”
Segundo Gabriela, neste momento, o grupo faz uma provação em relação à condição social da população negra do país. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) comprovam que o rendimento médio dos negros (R$ 1.608) ainda é mais baixo do que dos brancos (R$ 2.796)
A população negra e de baixa renda é o foco da economista. Em 2008, ela fundou a escola NoFront- Empoderamento Financeiro e já deu aula para 2.500 pessoas. O curso é itinerante e as aulas já foram dadas em várias regiões de São Paulo e até mesmo fora do país, nos Estados Unidos. Hoje, são cinco profissionais que trabalham na escola. Entre eles, Rodrigo Dias, planejador financeiro e sócio de Gabriela.
Antes de fundar a escola, a economista trabalhou durante cinco anos no mercado financeiro. Uma das empresas em que passou foi a Cetip (Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos Privados), que fez a fusão que a BM&F Bovespa, e deu origem a B3.
Após sair da Bolsa, e com o dinheiro da rescisão do contrato de trabalho, ela fundou a escola. “Eu tinha um incomodo muito grande com a questão do conhecimento financeiro não chegar em todo mundo. O conhecimento de como se relacionar com o dinheiro não atravessava a ponto Eusébio Matoso”, afirma a economista.
Gabriela brinca que foi do rap para a economia e não ao contrário. Nascida na periferia de São Paulo, ela cresceu ouvindo as músicas do grupo. Filha de uma cabelereira e de um metalúrgico, Gabriela foi a primeira a se formar na família e foi por meio de uma bolsa de estudo na PUC-SP.
Hoje, ela faz mestrado em Economia Política Mundial pela UFABC. “Quando a pessoa entende o conceito básico de Economia, ela percebe que pode ter tomado decisões financeiras erradas. Existe um caminho para que ela se organize, consiga fazer sua reserva e até investir futuramente.”
Pandemia
Com o início da pandemia, a economista suspendeu as aulas presenciais, mas seguiu orientando as pessoas por meio das redes sociais. Entre os questionamentos que surgiram para que Gabriela respondesse durante as lives estavam desde qual conta pagar primeiro até como lidar com o fato de estar endividado e não conseguir dormir.
Sobre qual conta pagar primeiro, a economista afirma que a prioridade deve ser alimentação e saúde. Ela também aconselha que a pessoa priorize o pagamento dos pequenos empresários e dos profissionais autônomos. Outra dica é analisar a taxa de juros das contas e pagar as mais altas, que podem virar uma bola de neve.
Em relação à saúde mental devido ao endividamento, Gabriela afirma que este não é o momento das dívidas tirarem o sono do brasileiro, já que a situação é reflexo do momento econômico. “Os Estados, a União e as empresas estão devendo. Claro que trabalhador também está. Milhões perderam a renda ou tiveram o salário reduzido. É fundamental ter o autocuidado e não se cobrar tanto.”
Seguimos com a série “8 insights sobre Liderança em tempos de quarentena”, disponibilizada por aqui em texto e áudio. Hoje finalizamos a jornada, compartilhando os insights 7 e 8. Pra quem chegou por aqui agora e quer acompanhar os insights anteriores, aqui vão os links:
Escolhemos como inspiração inicial uma publicação de Mark Nevins na Forbes chamada “Leadership in the times of Covid-19” (Liderança em tempos de Covid-19) e à partir desse insight inicial, verticalizamos o assunto.
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Ser mais humano, pensar de forma humana, expandir valores mais humanos. Essa é uma super orientação para o momento!
Por mais voltada ao resultado que seja a essência de sua organização, o momento agora pede um balanço mais harmonioso entre o quesito “pessoas versus números”. Todos estão buscando obter os menores prejuízos possíveis no momento, isso é fato, mas o lado humano de sua gestão nunca esteve tão em cheque. As pessoas mais do que nunca vão querer ser tratadas como pessoas. Os limites entre o ser profissional e pessoal agora estão mais tênues. Estamos todos mais expostos, perdendo nossas máscaras profissionais, e isso é bom. As novas gerações, por exemplo, já percebem essas fronteiras como mais frágeis e vem pedindo, não só um maior balanço entre suas vidas profissionais e pessoais, como tem ingressado no mundo do trabalho de forma mais autêntica.
Nesses tempos de quarentena, até os comentaristas dos maiores jornais televisionados do país estão transmitindo a notícia de dentro de suas casas, sujeitos às intempéries do cotidiano familiar. Todos estão mostrando seu lado mais humano, caseiro, pessoal. E o que estranhamos nas primeiras semanas, agora virou proximidade. O sentimento “agora me sinto mais perto deles” já começou a imperar. E você, enquanto líder, não está separado desse novo contexto global. Dependendo de como encarar esse momento, pode gerar elos e alianças extremamente fortes com o seu time, passando por clientes e até investidores. Não tenha medo de se vulnerabilizar. Estamos todos, sem exceção, vulneráveis.
Além disso, várias correntes já vem mostrando o crescimento de novos conceitos de gestão, mais voltados para as pessoas do que ao resultado para os acionistas. Já falamos em insights anteriores sobre o expoente Simon Sinek em seu livro “Líderes se servem por último”, acrescentamos agora mais uma referência; o livro com título no Brasil de“Empresas Humanizadas”, que traz uma grande pesquisa consolidada por 3 autores de peso sobre a humanização nas organizações. Vale muito a pena ler e refletir. Esses são estudos bastante sintonizados com o momento, e mostram que empresas que se preocupam de forma mais equânime com os seus stakeholders, tem uma alta lucratividade a longo prazo. Se sua empresa ainda não tem um viés mais humano, vale a pena buscar as prerrogativas que fazem de sua organização um ecossistema que se preocupa com todos seus stakeholders, ou melhor, toda a rede de pessoas dentro fora da sua organização – clientes, funcionários, fornecedores, comunidade e acionistas.
Outro ponto interessante: novos selos de validação para organizações mais voltadas ao bem que fazem ao mundo também vem se fortalecendo. Como é o caso da certificação das Empresas B. Esse selo é concedido as empresas e indústrias que contribuem com contrapartidas efetivas na construção de um mundo melhor. As Empresas B portanto, são consideradas as melhores empresas não “do” mundo mas “para” o mundo. Hoje já são mais de 3 mil organizações com esse selo ao redor do mundo. Vale a pena pesquisar.
O momento aponta para uma necessidade de revisão e mudança de paradigmas e está nas mãos dos líderes uma reorientação para um mundo onde as fronteiras estão diminuindo, o capitalismo se tornando cada vez mais consciente, a tecnologia nos aproximando. Um mundo onde a participação das organizações na construção de realidades mais sustentáveis e de um mundo menos desigual é cada vez mais observada.
A sociedade está de olho no propósito de marcas e empresas, e está fiscalizando se as ações estão coerentes com seus propósitos declarados. Muito já está mudando e seguirá em transformação.
Seja o líder que gostaria de ter tido em um momento como esse. Vale a pena refletir sobre isso. Seus colaboradores esperam uma liderança mais humana, e de fato esperam que sua organização ajude na construção de um mundo que até meses atrás estava em transição, agora caminha para reestruturação.
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“A pandemia provocada pelo coronavírus tem imposto demandas extraordinárias dentro e fora das empresas e está pondo à prova os líderes de empresas e organizações de todos os setores ao redor do mundo.[…] O que os líderes precisam durante uma crise não é um plano de resposta predefinido, mas sim comportamentos e mentalidades que os impeçam de reagir de maneira excessiva ou exagerada aos acontecimentos da véspera e os ajudem a olhar para o futuro.” Com essa reflexão da McKinsey & Company começamos nosso último insight.
Interessante perceber o número de manifestações de consultorias, auditorias e das mais diversas organizações e mídias de peso buscando clarear e ajudar a liderança – em todos os níveis, em suas tomadas de decisão diante de um momento que é tão desafiador.
Nossa relação com o tempo ao longo dessa pandemia foi se transformando aos poucos, e o que parecia no primeiríssimo momento que pudesse ser uma onda mais rápida, tem perdurado. Com isso, readaptações diárias precisam ser feitas.
Toda a infraestrutura dos negócios está pedindo readequação. Do home office à maneira de se comunicar, das preocupações do marketing, passando pela busca de novas agendas para o lançamento de produtos. A adaptação da rotina com os múltiplos parceiros, os desafios enormes do financeiro e da logística. Os cuidados com o time, as novas relações com os clientes e a posição institucional da companhia para a sociedade, entre muitos outros aspectos.
Tudo requer um novo olhar e uma checagem tripla. A habilidade para controlar a direção do barco está sendo mais do que nunca demandada. E isso pede uma fina visão estratégica diante do ineditismo, misturada a uma grande dose de temperança e conhecimento. Conhecimento que se dá quando as lideranças estão em extrema sintonia com o ecossistema que estão dominando.Ter bons escudeiros ao redor também ajuda nas tomadas de decisão. A troca de experiências e visões com outros gestores é de grande valia.
A vida nos inseriu em um grande jogo que requer múltiplos planos, e um olhar de águia mostrando a hora certa de agir, reagir e mudar de rota se necessário. A flexibilidade hoje é um dos valores mais importantes na condução de qualquer tamanho de negócio. Flexibidade e ação são grandes pilares para o momento.
A McKinsey, através dos sócios Gemma D’Auria e Aaron De Smet, autores do artigo “Liderança em (uma) crise: reagindo ao surto do coronavírus e a desafios futuros” – com o qual iniciamos esse último insight, trazem mais uma reflexão que vale ser destacada. Eles citam duas capacidades a serem desenvolvidas pela liderança no momento: a “calma deliberada” e o “otimismo contido”.
“A calma deliberada é a capacidade de desapegar-se de uma situação preocupante e de pensar com clareza sobre como enfrentá-la. É uma qualidade que costuma ser encontrada em pessoas judiciosas e bem equilibradas, mas nem por isso menos vigorosas. Outra qualidade importante é o otimismo contido, ou seja, a confiança combinada com realismo. É mais eficaz que os líderes transmitam confiança de que a organização encontrará um caminho para a difícil situação, mostrando que reconhecem a incerteza da crise e já começaram a enfrentá-la.” E emendam dizendo que isso é melhor do que transmitirem uma confiança excessiva, correndo o risco de perder a credibilidade.
Esses pontos reafirmam a importância da transparência e da verdade citadas por nós em insights anteriores. Os autores da McKinsey ainda afirmam que oferecer uma perspectiva otimista, mas realista, tem a capacidade de gerar efeitos poderosos tanto sobre os colaboradores como outros stakeholders, inspirando-os a apoiar a recuperação da empresa.
Não sabemos ao certo quanto tempo esse contexto irá levar, mas a capacidade humana de reinvenção é imensa e todos vamos precisar buscar como conviver com os fatos e seguir avançando.
O importante é imaginar como a sua empresa quer ser lembrada depois que essa crise passar. Que marca você quer imprimir? Os questionamentos agora são de todas as ordens, estamos sendo desafiados a nos desconstruir e nos reconstruir. É bom sempre observar o que outras organizações estão fazendo para lidar com este momento. Exemplos positivos valem ouro.
Uma coisa é certa, quando estudamos a história da humanidade, percebemos que esse é apenas mais um evento sísmico. Muitos já ocorreram, até de formas mais drásticas e duradouras, mas de certa forma, foram esses grandes abalos que abriram caminho para a evolução humana. Como dizia Confúcio “Se queres prever o futuro, estuda o passado”. Ao fazermos isso, percebemos que o caminho evolutivo não segue uma linha reta, ele se desenha em espirais ascendentes, e muitas vezes, quando nossa percepção é de retrocesso, nas bordas do caos, as sementes de um novo momento já estão começando a se desenhar.
Essa pandemia que hoje envolve o globo, convoca a todos, sem exceção, para mudança e ação. Não importa o quanto você seja capaz de fazer, essa é a hora dos artífices que nos habitam se manifestarem para juntos construirmos o próximo capítulo da nossa história. Cabe a cada um se colocar à disposição dessa transformação que já caminha a passos largos.
Nossa jornada através desses insights foi de duas semanas, mas o tempo parece voar. Muito do que foi dito dias atrás já está em transformação. De fato, tudo muda o tempo todo no mundo, não é à toa que esse foi o nome do nosso primeiro insight.
Nosso desejo é que possamos aprender e nos fortalecer com todo esse contexto, que possamos todos, pessoas físicas ou jurídicas estarmos abertos às transformações necessárias para saltarmos para uma nova época em nossa história. Que venham os aprendizados dessa época desafiadora, mas que sabemos, vai passar.
E trazemos um pensamento de Victor Hugo para finalizar nossa jornada:
“O futuro tem muitos nomes.
Para os fracos é o inalcançável.
Para os temerosos, o desconhecido.
Para os valentes é a oportunidade.”
Que assim seja!
Os textos foram escritos por Renata Orrico – Produtora executiva e empreendedora da Enjoy Conteúdo e Luah Galvão – comunicadora 360º e colunista do blog “O que te motiva” no portal da Revista Exame.
Ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que 2,3 milhões de pessoas que têm financiamento com aCaixapediram a pausa nos pagamentos, o que representaria cerca da metade dos contratos existentes hoje.
A pausa inicial estava prevista por três meses e, segundo Bolsonaro, o presidente do banco, Pedro Guimarães, concordou em ampliar por mais um mês.Segundo o presidente, “como regra, a Caixa permitiu atraso por até dois meses”, mas logo depois resolveu prorrogar por mais um mês esse prazo. No entanto, segundo pontuou o presidente, o período de três meses ainda poderia ser insuficiente para parte da população.
“Nessa prorrogação os 2,3 milhões, de um universo de 5 milhões, ou seja, o pessoal não têm dinheiro para pagar prestação da casa própria”, disse ele, anunciando logo em seguida uma nova ampliação de prazo.
“Pedro Guimarães, conversei com ele agora, em comum acordo, e ele diz que vai aumentar para quatro meses. Porque não adianta apenas prorrogar se o elemento que perdeu o emprego teve salário reduzido e não tem como pagar a prestação da casa própria”, afirmou Bolsonaro.
O presidente disse ainda que “o que está sobrando de dinheiro para ele (cidadão comum) está sendo para a comida”.
Nesta quinta-feira, Bolsonaro fez um forte apelo para que governadores reconsiderem as medidas de restrição por causa da pandemia do novo coronavírus. “Tem que reabrir. Nós vamos morrer de fome. A fome mata”, argumentou.
Pergunta: Tenho 50% de Fies e pago os outros 50%. Esse valor que pago faço depósito na Caixa que, por sua vez, repassa para faculdade. Não sei onde pego o recibo para declaração do imposto de renda, se na faculdade ou na Caixa.
Tendo em vista o seu financiamento ter sido obtido junto à Caixa, você pode emitir ou solicitar o Demonstrativo da Dívida diretamente na instituição financeira.
O crédito educativo obtido junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), criado pelo Ministério da Educação, caracteriza-se como empréstimo oneroso; por conseguinte, a dívida deverá ser declarada na sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), desde o ano da concessão do empréstimo até a conclusão de seu pagamento. A informação deverá constar na ficha “Dívidas e Ônus Reais” da sua DIRPF, com o código “12 – Sociedades de crédito, financiamento e investimento”, com os dados do financiamento inseridos na coluna ‘Discriminação’, tais como o número e data do contrato, prazo do financiamento, valor total da dívida e o saldo devedor. Adicionalmente, informe o valor total da dívida em 31 de dezembro de 2018 e 31 de dezembro de 2019, bem como o valor total pago no ano na coluna “Valor Pago em 2019”.
Ressalte-se, ainda, que os pagamentos efetuados ao Fies não são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda a título de despesas com instrução, por falta de previsão legal que autorize tal dedução; em sendo assim, tais pagamentos efetuados ao Fies não precisam ser declarados na ficha de “Pagamentos Efetuados”, deverão apenas ser abatidos da dívida ano a ano (conforme acima).
Os pagamentos das mensalidades à instituição de ensino, por outro lado, ainda que efetuados com recursos do crédito educativo, são dedutíveis na sua declaração de Imposto de Renda Pessoa Física como despesas com instrução (sujeito aos limites da legislação), enquanto estiver cursando a graduação; declare na ficha “Pagamentos Efetuados” com o código “1 – “Instrução no Brasil” e insira os dados da instituição de ensino, CNPJ e o valor total pago em 2019, ainda que acima do limite de dedução. O limite anual individual para dedução de despesas com instrução no ano-calendário de 2019 é de 3.561,50 de reais.
*Helena Rippel Araujo é advogada especialista em estratégias societárias, sucessórias e tributação pela GVLaw/SP. Pós-graduada em direito de família e sucessões pela Escola Paulista de Magistratura de São Paulo. Atua no escritório nas áreas de Planejamento Sucessório e assessoria tributária às pessoas físicas.
* Samir Choaib é advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio fundador do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados, especialista em imposto de renda de pessoas físicas e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório. Durante anos, atuou como chairman da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da Flórida (BACCF), em São Paulo.
Passados dois meses desde que a covid-19 foi reconhecida como calamidade pública pela Organização Mundial da Saúde, a Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor e o Procon-SP aplicaram mais de três milhões em multas por práticas abusivas em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Os setores que mais sofreram autuações foram as farmácias, que receberam multas em torno de 2 milhões e 300 mil reais, e os supermercados, multados em cerca de 800 mil reais. Foram no total 12 supermercados, 12 farmácias, oito revendedores de gás e mais dois estabelecimentos comerciais, um total de 34 fornecedores até agora.
As multas são aplicadas por meio de processo administrativo e todas as empresas têm o direito à defesa, conforme previsão legal.
Fiscalização
O Procon-SP fiscalizou nos últimos 40 dias 2.933 farmácias, supermercados, hipermercados e outros estabelecimentos de 188 cidades do Estado de São Paulo. Deste total, 90% dos locais – 2.651 estabelecimentos – foram notificados a apresentarem notas fiscais de venda ao consumidor e de também de compra no caso de fornecedores de álcool em gel e máscaras, como forma de verificar eventual aumento abusivo e sem justa causa.
O aumento injustificado de preços está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor e os fornecedores flagrados na prática são multados.
Denúncias e reclamações
O consumidor pode denunciar tanto no site Procon-SP como nas redes sociais, os estabelecimentos que estão se aproveitando da pandemia para obter lucros abusivos.
Já foram registradas mais de duas mil e quinhentas denúncias de preços abusivos de álcool em gel e outros itens por meio das redes sociais do órgão. De março até 11 de maio, houve um aumento de 950% nos relatos de preços abusivos (de 247 denúncias em 16/3 para 2.595 em 11/5).
Mais de quatorze mil consumidores procuraram a instituição em razão da Covid-19. São pedidos de orientação, dúvidas, denúncias e reclamações.
O Procon-SP promove a intermediação de conflitos apresentados pelos consumidores, dá orientações para a população e realiza reuniões com empresas de diversos setores para solucionar as reclamações.
Como denunciar e reclamar
O Procon disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via site, aplicativo – disponível para android e iOS – ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.
Nenhum apostador acertou os seis números da Mega-Senasorteados nesta quarta-feira (13) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.
Os números sorteados no concurso 2.261 foram: 07 – 23 – 26 – 27 – 29 – 51.
O valor a ser pago estimado pela Caixa era de R$ 90 milhões. Como o prêmio máximo acumulou, o próximo valor de R$ 100 milhões.
Apesar de ninguém ter acertados os seis números, a quina teve 141 apostas ganhadoras, no valor de R$ 36.059,08. Já a quadra, paga a quem acertou quatro número, teve 10.502 apostas ganhadoras, a R$ 691,61.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.
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