IR 2020: como declarar investimentos em FIIs e Previdência Privada

O preenchimento da declaração de IR costuma trazer muitas dúvidas aos investidores. Pensando em ajudar quem ainda não sabe ao certo o que fazer, vamos dar a seguir algumas dicas de como declarar investimentos em FIIs e Previdência Privada.

Mas por que fundos imobiliários e previdência? São dois dos investimentos que mais geram dúvidas para quem vai preencher a declaração.

A seguir, vamos explicar como funciona o IR para FIIs e para Previdência Privada e também dar o passo a passo para cada declaração.

Entenda como funciona o IR em FIIs

Embora exista a isenção de IR para a distribuição de rendimentos mensais, muitas pessoas não entendem como funciona o imposto sobre os FIIs.

Isso porque a Receita Federal determina que todo contribuinte pessoa física que faz negociações em bolsa deve preencher a declaração.

Como funciona o imposto de renda em fundos imobiliários

Para começar a explicar as diferenças, vamos à dois conceitos básicos:

  • Rendimentos isentos: são aqueles da exploração dos imóveis do fundo (como aluguel e venda, por exemplo).
  • Rendimentos tributáveis: são os que vêm da valorização das cotas do FII no momento da venda.

Traduzindo: tudo o que você recebe do fundo como uma renda periódica (os conhecidos ‘aluguéis’) é isento, mas ao vender suas cotas, terá de pagar IR sobre a valorização das cotas.

Atenção: mesmo que você tenha apenas rendimentos que sigam o critério de isenção, você terá de declarar os valores na Ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis na declaração anual de imposto de renda IRPF, de acordo com o informe de rendimentos emitido pelo administrador do FII.

Não recebeu o informe de rendimentos dos seus FIIs? Entre em contato com o administrador.

Não sabe quem é o administrador do seu FIIs? Veja no site da B3 quais são os FIIs disponíveis e faça a pesquisa. Na próxima tela, você encontrará o nome do administrador.

Preparamos uma lista com o contato de todos os FIIs disponíveis para você conseguir o seu informe, clique aqui para acessar.

Como declarar investimentos em FIIs no imposto de renda

O primeiro passo para declarar corretamente os fundos imobiliários no IR 2020 é consultar o informe de rendimentos enviado pelo administrador do fundo via Correios.

Passo 1 – Rendimentos isentos

Os rendimentos obtidos em fundos imobiliários devem ser lançados na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, com o código 26 – Outros.

Indique o CNPJ do administrador do fundo, conforme exibido no informe de rendimentos recebido.

Passo 2: Negociações em FIIs

Se você fez a negociação de cotas de fundos imobiliários, precisará preencher a ficha “Renda Variável”, selecionando a opção “Operações de Fundos de Investimento Imobiliário”.

Será preciso informar o ganho de capital recebido (ou o prejuízo obtido) na venda.

Lembrando: a isenção de IR ocorre apenas sob o rendimento dos FIIs pagos mensalmente.

O ganho de capital na alienação das cotas está sujeito à 20% de imposto de renda, e a responsabilidade do pagamento do imposto é do cliente, através de DARF, com o código 6015 para pessoas físicas – deverá ser informado no campo “Imposto Pago”.

O DARF deverá ser pago até o último dia útil do mês subsequente ao da operação. Caso não tenha pago, haverá cobrança de juros e multa até a data de pagamento.

Passo 3: Declarando Bens e Direitos

Para declarar o saldo do seu fundo, vá até a ficha “Bens e Direitos”, clique em novo e selecione a opção “73 – Fundos de Investimento Imobiliário”.

Especifique então o nome do fundo, o CNPJ do fundo, a corretora custodiante e o custo médio das cotas adquiridas. Neste caso, descreva os valores nos campos Situação em 31/12/2018 e 31/12/2019.

Passo 4: Revise as informações antes de finalizar

Antes de finalizar o preenchimento da declaração dos fundos imobiliários, é importante fazer uma revisão dos dados. Isso porque eventual divergência entre o imposto devido e o imposto pago pode gerar pendência no processamento da declaração pela Receita Federal.

Caso tenha mais do que um fundo imobiliário na carteira, repita o processo descrito acima.

Como declarar investimentos em Previdência Privada no IR

PGBL e VGBL seguem regras distintas com relação às regras de tributação (modalidade progressiva ou regressiva) e forma de declaração de IR, por isso são tratados de forma diferente.

Por ser considerado um modelo de previdência complementar, o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), na modalidade progressiva, oferece uma vantagem interessante ao investidor: é possível abater 12% da renda bruta anual na declaração do tributo no ano seguinte.

Neste caso, o imposto será pago somente no momento do resgate e é recomendado para quem faz declaração completa do Imposto de Renda.

Já o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é visto como um seguro de vida. O que isso significa? Que no caso de morte ou invalidez, os beneficiários passam a ter o direito ao saldo acumulado de forma imediata.

Este plano é, então, ideal para planejamento sucessório.

Qualquer que seja o seu caso, será preciso preencher as informações na declaração do Imposto de Renda.

Com relação à tributação da previdência privada, o percentual e a base de cálculo vão variar se o plano for progressivo ou regressivo.

Plano progressivo

  • Os resgates serão tributados de acordo com tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF): a alíquota varia de 7,5% (para base de cálculo mensal de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65) a 27,5% (para valores acima de R$ 4.664,68.

Plano regressivo

  • IR incide em função da permanência de cada aporte realizado
  • Quanto maior for o prazo de cada contribuição, menor será a alíquota do IR. Iniciando com 35% até 2 anos, reduzindo para 30% entre 4 e 6 anos, 20% entre 6 e 8 anos, 15% entre 8 e 10 anos e acima de 10 anos, 10%.

Passo a passo para declarar Previdência Privada

  • Entre no site xpi.com.br, clique em “Acesse sua conta” (no canto superior direito) e preencha seus dados para fazer o login.
  • Acesse o menu “Minha Conta” > “Documentos”> “Imposto de Renda”.
  • Clique no campo “Informe de Rendimentos – Previdência”, selecione a Seguradora para a qual deseja obter o Informe de Rendimentos, escolha o Ano do Exercício (neste caso, 2019) e clique em “Exibir”.
  • Você será direcionado para o informe da seguradora selecionada, podendo visualizá-lo de forma online ou fazer o download no seu computador.

Informações importantes sobre previdência

Para preencher a declaração de IR, você precisará extrair o Informe de Rendimentos de cada uma das seguradoras para as quais você tenha feito contribuições para PGBL ou saldo em VGBL no ano de 2019.

Caso você tenha realizado contribuições para mais de uma seguradora, os itens serão exibidos nos campos selecionáveis da tela de Informe de Rendimentos – Previdência. A XPS (XP Seguros) é a Seguradora do Grupo XP.

Lembre-se que o informe exibirá somente os valores aportados de PGBL durante o ano de 2019 e todo o saldo nominal em VGBL em 31/12/2019. São essas as informações exigidas pela Receita Federal para o preenchimento da declaração.

Caso queira verificar o saldo atualizado em ambos os produtos, é só acessar o campo “Carteira” na página inicial da sua área logada e procurar por “Previdência”. Você também pode seguir o caminho: Produtos > Previdência Privada > Posição Atual.

Ainda não baixou seu informe de rendimentos da XP?

Para fazer o download do documento, é só você seguir os seguintes passos:

Passo 1: Acesse sua conta em www.xpi.com.br ou pelo app.

Passo 2: Clique no item Minha Conta, que está no menu superior (se estiver no site da XP), ou no item Perfil (caso esteja no APP).

Passo 3: Selecione a opção Imposto de Renda e depois escolha o ano de 2019 para fazer o download do documento.

Passo 4: Para te ajudar no preenchimento da declaração, recomendamos também o download do GUIA DE IR, que também está disponível na aba de Imposto de Renda da sua área logada.

Se você ainda ficou com dúvidas sobre IR 2020 e como declarar investimentos, que tal assistir aos vídeos da playlist especial sobre IR no nosso canal no Youtube?

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Disclaimer: CONTEÚDO PATROCINADO XP INVESTIMENTOS CCTVM S.A. Este material foi elaborado pela XP Investimentos CCTVM S/A (“XP Investimentos” ou “XP”) e tem caráter meramente informativo, não constitui e nem deve ser interpretado como solicitação de compra ou venda, oferta ou recomendação de qualquer ativo financeiro, investimento, sugestão de alocação ou adoção de estratégias por parte dos destinatários. Os prazos, taxas e condições aqui contidas são meramente indicativas. As informações contidas neste material foram consideradas razoáveis na data em que ele foi divulgado e foram obtidas de fontes públicas consideradas confiáveis. A XP Investimentos não dá nenhuma segurança ou garantia, seja de forma expressa ou implícita, sobre a integridade, confiabilidade ou exatidão dessas informações. Os ativos, operações, fundos e/ou instrumentos financeiros discutidos neste material podem não ser adequados para todos os investidores. Os investidores devem obter orientação financeira independente, com base em suas características pessoais, antes de tomar uma decisão de investimento. A XP Investimentos não se responsabiliza por decisões de investimentos que venham a ser tomadas com base nas informações divulgadas e se exime de qualquer responsabilidade por quaisquer prejuízos, diretos ou indiretos, que venham a decorrer da utilização deste material ou seu conteúdo. Investimentos nos mercados financeiros e de capitais estão sujeitos a riscos de perda superior ao valor total do capital investido. A XP Investimentos se coloca à disposição para clientes que desejam obter informações, tirar dúvidas ou fazer reclamações por meio de seu Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). O contato do SAC é o telefone 0800 77 20202. A Ouvidoria da XP Investimentos tem a missão de servir de canal de contato sempre que os clientes que não se sentirem satisfeitos com as soluções dadas pela empresa aos seus problemas. O contato pode ser realizado por meio do telefone: 0800 722 3710. Para maiores informações sobre produtos, tabelas de custos operacionais e política de cobrança, favor acessar o nosso site: http://www.xpi.com.br.

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Autor: Unick Forex

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