O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançou uma calculadora de perda de rendimento que mostra quando o trabalhador receberá em caso de redução de salário e jornada ou de suspensão de contratos de trabalho, permitido na Medida Provisória 936. A calculadora está disponível aqui.
Em caso de redução de jornada e de salário, a calculadora aponta três cenários: redução de 25%, de 50% e de 70%, segundo o acordo firmado entre o trabalhador e a empresa.
No caso da suspensão de trabalho, são dois cenários. O primeiro se o trabalhador era contratado por uma pequena empresa (que tem receita anual de até 4,8 milhões de reais) ou se trabalha em uma empresa maior (com receita anual superior a 4,8 milhões de reais).
A MP assinada pelo governo permite reduzir jornada de trabalho e salário por até 90 dias ou suspender contrato de trabalho por até 60 dias, em acordo individual escrito ou negociação coletiva.
Segundo o Ministério da Economia, mais de um milhão de trabalhadores já firmaram acordos da MP 936, que instaurou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Sindicato
O Dieese orienta ao trabalhador que a participação do sindicato na negociação dos acordos é obrigatória em casos em que o salário seja acima de 3.135,00 reais (3 salários mínimos) e abaixo de 12.202,00 reais. Quem estiver em outras faixas salariais também podem ter acordos realizados por meio de negociação com o sindicato.
O Dieese acrescenta ainda que o sindicato não participe da negociação, a entidade precisa ser informada sobre todo acordo individual firmado entre empregador e empregado.
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