A Caixa divulgou nesta terça-feira (7) o calendário de pagamento do benefício de R$ 600 a trabalhadores informais. O objetivo é ajudar os trabalhadores a se sustentarem durante a crise provocada pelo novo coronavírus.
Como forma de evitar que milhões de pessoas vão juntas às lotéricas, a Caixa optou por realizar o pagamento do benefício de R$ 600 por contas digitais. O objetivo é evitar grandes aglomerações nas agências e proteger trabalhadores contra o contágio pelo coronavírus.
Para organizar o pagamento, o Governo Federal estabeleceu três grandes grupos. Um deles é o de beneficiários do Bolsa Família que recebem pelo programa de transferência de renda menos que o auxílio emergencial. Eles vão passar a receber os R$ 600, mas não necessitam entrar no aplicativo ou site nem fazer nenhum tipo de cadastro. Eles serão identificados automaticamente e receberão o pagamento conforme o calendário do Bolsa Família, ou seja, a partir do dia 16 de abril.
Os outros dois grupos, um formado por aqueles que estão no Cadastro Único do Governo Federal e o de trabalhadores informais, MEIs e os contribuintes individuais do INSS que estão fora do Cadastro Único, vão receber duas parcelas em abril e a terceira em maio.
O primeiro pagamento será até o dia 14 de abril para os que já estão incluídos no CadÚnico. Neste universo, aqueles que são correntistas do Banco do Brasil ou possuem conta poupança na Caixa devem receber a primeira parcela nesta quinta-feira, 9.
Já os trabalhadores que não estão incluídos no CadÚnico, após se inscrever no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site, receberão os créditos conforme checagem dos dados, em até três dias úteis a partir do recebimento dos dados pela Caixa.
Posteriormente, no pagamento da segunda parcela, que será paga a todos os trabalhadores no final do mês, para os trabalhadores que estão incluídos no CadÚnico e os trabalhadores cadastrados pelo app e site os créditos serão recebidos conforme a data do aniversário do trabalhador. A exceção são os trabalhadores que têm conta poupança na Caixa e conta no BB, para os quais os créditos serão depositados automaticamente.
No dia 27 de abril recebem o valor os brasileiros que estão incluídos no CadÚnico e fazem aniversário em janeiro, fevereiro e março. No dia 28, serão pagos os créditos aos que fazem aniversário em abril, maio e junho; no dia 29 os que fazem aniversário em julho, agosto e setembro e, no dia 30 de abril, aqueles que completam mais um ano de vida nos meses de outubro, novembro e dezembro.
Já no caso da terceira parcela recebem os créditos no dia 26 de maio trabalhadores incluídos no CadÚnico que fazem aniversário em janeiro, fevereiro e março; no dia 27 os que fazem aniversário em abril, maio e junho; no dia 28 os que completam mais um ano de vida nos meses de julho, agosto e setembro; e no dia 29 os que fazem aniversário nos meses de outubro, novembro e dezembro.
Cadastrados no CadÚnico que à época não informaram o CPF a essa base de dados precisará se cadastrar no aplicativo disponibilizado pela Caixa a partir desta terça-feira (7) nos aparelhos com sistema operacional Android e aparelhos com sistema iOS, já que somente com o CPF poderá ter acesso ao benefício.
No cadastramento pelo app, o trabalhador poderá escolher entre receber os créditos no banco de sua escolha ou em uma conta digital gratuita na Caixa. A Caixa abrirá a conta sem a necessidade de documentos adicionais.
Caso o trabalhador opte pela conta que tem em um banco privado, o auxílio emergencial não será debitado pelo banco no qual tem conta, ainda que esteja com a conta negativa. Isso é fruto de um acordo entre governo e a Febraban.
A estimativa da Caixa é encerrar o primeiro dia da disponibilidade do aplicativo com 12 milhões de cadastros no app do auxílio emergencial.
No final de cada dia a Caixa vai mandar os dados inseridos no aplicativo e no site para a Dataprev fazer a checagem e determinar quem se enquadra nos critérios para receber o auxílio.
Após essa análise, o Ministério da Cidadania recebe as informações e libera os recursos para o banco realizar o pagamento. A previsão é de que o dinheiro caia na conta deste grupo em até cinco dias úteis após o cadastro e aprovação dos dados.
O Governo Federal planeja pagar as três parcelas do benefício a todos os que têm direito a receber o auxílio emergencial em aproximadamente 45 dias. Serão R$ 98 bilhões para os informais, MEIs, contribuintes individuais do INSS que se enquadrem nos critérios estabelecidos na lei, além dos beneficiários do Bolsa Família.
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