Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter aprovado o benefício de R$ 600 para apoiar trabalhadores durante a crise do coronavírus, a operação para pagamento do valor a trabalhadores informais, microempreendedores individuais e trabalhadores com contrato intermitente inativo ainda está sendo articulada pelo governo.
Nesse cenário, as instruções do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, continuam valendo. O ministro pediu, em evento na segunda-feira (30), para que as pessoas não procurem bancos e lotéricas até que os detalhes sobre o pagamento sejam divulgados. “Não se dirijam nesse momento nem às agências da Caixa Econômica Federal nem às agências do Banco do Brasil. O sistema ainda não está implantado. Vamos anunciar brevemente como será a implementação.”
O objetivo do governo é que todas as pessoas elegíveis possam receber os recursos a que têm direito de forma segura, evitando a propagação do vírus e sem fraudes. Além disso, a ideia é fazer com que o dinheiro chegue rapidamente às mãos de quem efetivamente necessita.
O ministro reforçou que o repasse dos recursos será feito a partir dos bancos federais, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Basa e BNB. Redes conectadas a esses braços financeiros, como lotéricas e Correios, também servirão de suporte.
Onyx também comentou que mesmo as pessoas que não fazem parte do Cadastro Único do Governo Federal receberão o benefício, a partir de um sistema digital que está em fase de implementação.
Lorenzoni também citou a importância de os contribuintes terem cuidado com sites falsos que surgiram nos últimos dias para se aproveitar da situação. “Por favor, tenham um pouco de calma, não passem os seus dados para qualquer pessoa ou site que diga que por lá você vai receber o benefício.”
Distribuição do pagamento dos R$ 600
Segundo o ministro, há um esforço das equipes do Ministério da Economia, da Casa Civil e do Ministério da Cidadania para ajustar essa operacionalização do pagamento dos R$ 600.
Após a sanção presidencial, realizada nesta quarta-feira (1º), terá de haver depois um decreto regulamentador e uma Medida Provisória de crédito extraordinário para permitir que o recurso seja distribuído.
Como funcionará
O governo vai levar em conta requisitos da lei aprovada pelo Congresso Nacional, a base de dados do Cadastro Único, além de informações que serão recebidas por um sistema digital ainda em formulação para atender os beneficiários que não estão em cadastros federais.
No caso do Bolsa Família, a ideia inicial é haver uma folha de pagamento suplementar para os beneficiários que tiverem direito aos R$ 600. “Pagaremos as 14 milhões de pessoas do Bolsa Família agora em abril. Aqueles que estão no Bolsa Família e têm pela lei direito aos R$ 600, seguramente vamos pedir para que a Caixa Econômica Federal faça um esforço para agilizar o pagamento do benefício”, disse Onyx.
Também haverá especificidades voltadas para microempreendedores individuais (MEI), contribuintes individuais do INSS e para informais. “Estamos falando com o Ministério da Economia, que está aprontando essa base de dados do MEI. Eles vão transferir para o Ministério da Cidadania e para o Cadastro Único para que a gente possa estabelecer com clareza os critérios. Os contribuintes individuais estão fora do MEI, mas recolhem INSS. Os informais estão à margem de qualquer cruzamento de dados, mas para eles haverá uma solução tecnológica, ainda em desenvolvimento”, disse o ministro.
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