Categoria: Mercado Financeiro

Os beneficiários do auxílio emergencial de 600 reais não podem sacar nem transferir os recursos para outras contas até o dia 30 de maio. A proibição entrou em vigor ontem quando foi realizado o pagamento da primeira tranche da segunda parcela para os inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família. Mas o bloqueio só funciona de conta para conta.

Por isso, 100.000 pessoas usaram o cartão virtual da Caixa para fazer transferência para a conta do Mercado Pago ou pagaram um boleto gerado no app do Mercado Pago usando o saldo do aplicativo Caixa Tem. Nos dois casos, o dinheiro caiu na conta do Mercado Pago, fintech do Mercado Livre (no caso dos boletos, o dinheiro pode levar até dois dias para entrar na conta).

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“Essas duas transações não têm custos”, diz Túlio Oliveira, vice-presidente do Mercado Pago. “O cliente está escolhendo a melhor solução para ele.” Caso a pessoa precise de dinheiro em espécie, há a possibilidade de sacar os recursos que estão na conta do Mercado Pago em um caixa eletrônico do Banco 24 Horas usando QR Code. Neste caso, o valor da transação é de 4,90 reais. 

A medida de bloquear as transferências entre contas, segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, foi tomada para evitar que as famílias contempladas com o benefício enviem o dinheiro para conhecidos e, assim, consigam sacar antes da data estipulada pelo calendário de saques. No fim, o que se tinham eram agências lotadas.

Compras em milhares de estabelecimentos 

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A Caixa paga nesta quinta-feira, 21, a primeira parcela do auxílio emergencial para os trabalhadores nascidos em março que já tiveram o pedido aprovado. Os trabalhadores poderão receber o dinheiro nas contas indicadas ou sacá-lo nas agências.

O calendário vai até o dia 29 de maio. No total, serão disponibilizados mais R$ 5,3 bilhões nas contas indicadas no momento da inscrição para 8,3 milhões de brasileiros.

O novo lote será pago de forma escalonada, de acordo com a data de nascimento do trabalhador, conforme o calendário a seguir:

• 19 de maio – nascidos em janeiro
• 20 de maio – nascidos em fevereiro
• 21 de maio – nascidos em março 
• 22 de maio – nascidos em abril
• 23 de maio – nascidos em maio/junho/julho
• 25 de maio – nascidos em agosto
• 26 de maio – nascidos em setembro
• 27 de maio – nascidos em outubro
• 28 de maio – nascidos em novembro
• 29 de maio – nascidos em dezembro

Segunda parcela

Para o público que começou a receber a primeira parcela depois do dia 30 de abril, as datas de liberação da segunda parcela do benefício serão divulgadas posteriormente pelo Ministério da Cidadania.

Os beneficiários do Bolsa Família já começaram a receber a segunda parcela, com pagamentos de 18 a 29 de maio, seguindo o dígito final no Número de Inscrição Social (NIS).

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Quem tem conta poupança digital aberta pela Caixa terá a segunda parcela depositada entre amanhã (20) e 26 de maio.

O saque em dinheiro da segunda parcela ocorrerá entre 30 de maio e 13 de junho, conforme o mês de nascimento do beneficiário.

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Pergunta: Temos algumas dúvidas sobre aquisição de um imóvel em 2018. Não declaramos em 2019 um imóvel comprado em 2018, como declarar agora em 2020? Além disso, eu paguei 100% do imóvel, porém foi colocado no nome da minha esposa. Nosso casamento é comunhão total de bens. Como devemos declarar?

Você deverá retificar sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) do ano-calendário 2018 para a inclusão do bem imóvel na ficha “Bens e Direitos”. Selecione o código do imóvel (por exemplo, “11 – Apartamento; 12 – Casa; 13 –Terreno”) e informe os dados da compra: data de aquisição, nome e CPF/CNPJ do vendedor, dados da escritura de compra (cartório, livro e folhas), além do nº IPTU, endereço completo, área do imóvel, cartório de registro e imóveis, nº de matrícula, e o preenchimento do valor de compra do mesmo e custos acrescidos no quadro “Situação em 31/12/2018”. Podem integrar o custo de aquisição, quando comprovados com documentação hábil e idônea, e discriminados na declaração de rendimentos do ano-calendário da realização da despesa, dentre outros, os seguintes gastos: (i) os gastos com a construção, ampliação e reforma, desde que os projetos tenham sido aprovados pelos órgãos municipais competentes; (ii) os gastos com pequenas obras, como pintura, reparos em azulejos, encanamentos, pisos, paredes; (iii) o valor do imposto de transmissão pago pelo adquirente; (iv) os juros e demais acréscimos pagos para a aquisição do imóvel; e (v) as despesas com a escritura e o registro do imóvel, cujo ônus tenha sido do adquirente.

Regra geral são considerados bens e direitos comuns os resultantes de casamento em regime de comunhão universal de bens e, no caso de comunhão parcial de bens, os adquiridos na constância do casamento, independentemente do nome do adquirente sob o qual estejam registrados. Exceção a tal regra são os chamados ‘bens particulares’, exclusivos de quem os adquiriu, a saber: (a) no regime da comunhão parcial de bens, os bens adquiridos por herança ou doação, ou aqueles adquiridos anteriormente ao casamento; e (b) no regime da comunhão universal de bens, os bens adquiridos por herança ou doação e gravados com a cláusula de incomunicabilidade.

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Quando os cônjuges optarem por apresentar a DIRPF em separado, todos os bens ou direitos comuns devem ser relacionados em apenas uma das declarações, independente do nome de qual cônjuge consta na documentação dos referidos bens ou direitos. Na DIRPF daquele em que não constar os bens e direitos, deve ser incluída informação, no quadro ‘Bens e Direitos’, utilizando-se o código “99 – Outros bens e direitos”, no campo “Discriminação”, relatando que os bens e direitos comuns estão apostos na declaração do cônjuge, informando o seu nome e CPF.

 

* Samir Choaib é advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio fundador do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados, especialista em imposto de renda de pessoas físicas e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório. Durante anos, atuou como chairman da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da Flórida (BACCF), em São Paulo.

*Helena Rippel Araujo é advogada especialista em estratégias societárias, sucessórias e tributação pela GVLaw/SP. Pós-graduada em direito de família e sucessões pela Escola Paulista de Magistratura de São Paulo. Atua no escritório nas áreas de Planejamento Sucessório e assessoria tributária às pessoas físicas.

O site EXAME vai responder às terças e quintas-feiras, entre 12 de maio e 30 de junho, as dúvidas de leitores sobre a declaração do Imposto de Renda 2020. Envie suas perguntas para seudinheiro@exame.com

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A Caixa paga, quinta-feira, 21, a segunda parcela do auxílio emergencial no valor de 600 reais para as pessoas inscritas no Bolsa Família, cujo último dígito do Número de Identificação Social (NIS) é igual a 4. Cerca de dois milhões beneficiários devem receber o valor. 

O calendário de pagamento segue o número do NIS, assim, o final 1, 2 e 3 já receberam. Veja abaixo:  

Final NIS 1: 18 de maio 

Final NIS 2: 19 de maio 

Final NIS 3: 20 de maio

Final NIS 4: 21 de maio 

Final NIS 5: 22 de maio 

Final NIS 6: 25 de maio 

Final NIS 7: 26 de maio 

Final NIS 8: 27 de maio 

Final NIS 9: 28 de maio

Final NIS 0: 29 de maio

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O pagamento do auxílio aos inscritos no Bolsa Família é feito automaticamente, ou seja, os beneficiários não precisaram se cadastrar no programa. Entretanto, só recebe o auxílio emergencial se o valor for maior do que o creditado pelo Bolsa Família.

Apesar do feriado ter sido antecipado na cidade de São Paulo, os bancos funcionam normalmente hoje. Um dos motivos de não pararem foi devido ao pagamento do auxílio emergencial.

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A Caixa paga nesta quinta-feira, 21, a segunda parcela do auxílio emergencial no valor de 600 reais para os beneficiários que tiveram conta poupança digital aberta pelo banco e que nasceram no meses de março e abril. 

Neste primeiro momento, o crédito estará disponível apenas para compras com o cartão de débito virtual e o pagamento de boletos e concessionárias.  

O saque do dinheiro seguirá outro calendário. Para os nascidos em março, o dinheiro pode ser sacado dia 2 de junho. Já no dia seguinte, o saque será para os nascidos em abril. Confira os calendários abaixo: 

Calendário da segunda parcela- crédito na Poupança Social

• 20 de maio: nascidos em janeiro e fevereiro
• 21 de maio: nascidos em março e abril
• 22 de maio: nascidos em maio e junho
• 23 de maio: nascidos em julho e agosto
• 25 de maio: nascidos em setembro e outubro
• 26 de maio: nascidos em novembro e dezembro

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Saque 

Nas datas indicadas, eventual saldo existente será transferido automaticamente para a conta em que o beneficiário recebeu a primeira parcela, sendo poupança Caixa ou conta em outro banco.

• 30 de maio: nascidos em janeiro
• 1 de junho: nascidos em fevereiro
• 2 de junho: nascidos em março
• 3 de junho: nascidos em abril
• 4 de junho: nascidos em maio
• 5 de junho: nascidos em junho
• 6 de junho: nascidos em julho
• 8 de junho: nascidos em agosto
• 9 de junho: nascidos em setembro
• 10 de junho: nascidos em outubro
• 12 de junho: nascidos em novembro
• 13 de junho: nascidos em dezembro

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A TIM passou nesta quarta-feira, 20, a aceitar o cartão virtual da Caixa para pagamento de faturas e recarga. Assim, os clientes poderão usar parte do auxílio emergencial oferecido pelo governo para manter o serviço de telefonia.

A operadora é a primeira a oferecer a possibilidade de uso do cartão de débito virtual da Caixa para os segmentos pós-pago e controle.

Os clientes poderão pagar suas faturas escolhendo a opção “pagar com cartão” na área logada do site da operadora. Já os usuários de planos pré-pagos podem fazer recargas com o auxílio emergencial por meio da plataforma de autoatendimento. Basta discar *244# no celular e inserir os dados necessários.

O cartão de débito virtual foi criado pela Caixa para facilitar o uso do dinheiro por quem recebeu o benefício do auxílio emergencial do governo e está disponível para mais de 100 milhões de correntistas.

Na pandemia, a operadora está oferecendo bônus de até 2 GB de dados para usuários de planos pós-pagos e controle. Já clientes do pré-pago têm até 100 MB de bônus por dia ao assistir ao vídeo educativo sobre o coronavírus e as recargas de até 20 reais tiveram a validade estendida para 60 dias.

A operadora reforçou também a oferta de serviços de educação e entretenimento, com gratuidade por 30 dias de apps como Playkids, Looke e E-book by Skeelo, entre outras iniciativas.

As últimas notícias do auxílio emergencial

• Benefício de 600 reais que não for sacado de conta voltará ao governo
  
• Mais de 13 milhões de informais terão que refazer cadastro no app da Caixa
• Quem recebe seguro-desemprego tem direito ao auxílio emergencial?
• Governo lança site para consulta ao auxílio emergencial de R$ 600
• Como pedir o saque do dinheiro do auxílio emergencial

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Filhos de famílias de classe média, mulheres de empresários e servidores públicos aposentados e dependentes estão na lista de fraudadores do auxílio emergencial de R$ 600 — destinado a trabalhadores informais e autônomos de baixa renda. O grupo se soma a militares das Forças Armadas que já haviam sido identificados entre fraudadores.

Segundo integrantes do governo, esses fraudadores omitiram a renda familiar no cadastro feito na Caixa Econômica Federal. Além disso, a Dataprev não cruzou os dados com a base de dependentes na declaração do Imposto de Renda (IR) e só verificou se o requerente havia declarado mais que R$ 28,5 mil em 2018, outro critério para a concessão.

Assim, o critério de renda familiar de até R$ 3.135 ficou prejudicado. Jovens sem renda ou cônjuges que não trabalham, por exemplo, acabaram beneficiados pela falta de cruzamento de dados.

De um total de 101,2 milhões de CPFs cadastrados, 59 milhões foram aprovados por Dataprev e Cidadania. Desse total, 51,6 milhões já receberam o dinheiro, totalizando R$ 44,3 bilhões.

Técnicos da área econômica já identificaram as suspeitas de fraudes, mas, com exceção dos militares das Forças Armadas, ainda não é possível estimar quantidade e valores envolvidos porque isso dependerá de um pente no universo de beneficiados.

Técnicos do TCU querem ampliar a auditoria nos benefícios pagos indevidamente para os militares para os demais casos suspeitos. Segundo uma fonte, é importante que a Receita Federal repasse para a Dataprev a relação de dependentes a fim de que a lei seja cumprida, para que o dinheiro “não vá para as mãos de quem não precisa”.

Todo o processo está sendo coordenado pelo Ministério da Cidadania, que acionou a Dataprev e a Caixa para fazer os pagamentos. Para analisar os requerimentos, a Dataprev está utilizando a base do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) da Previdência Social, que é alimentado por outras fontes de informação como a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), onde entram os servidores públicos.

Mas a RAIS é defasada em um ano e não abrange quem entrou no serviço público em 2018, além de deixar de fora servidores aposentados e inativos nos estados e municípios. Para cumprir o requisito de renda familiar, a solução, segundo um técnico do governo, seria usar a base de dados dos dependentes nas declarações do IR. Assim, todos os dependentes de servidores civis e militares passariam pelo crivo.

No caso das Forças Armadas, a situação é ainda mais graves porque 90% dos 73,2 mil que receberam o beneficio indevidamente estão na folha do Ministério da Defesa; o restantes são dependentes e pensionistas. Eles receberam R$ 43,9 milhões, ilegalmente. O TCU apura se houve a participação de comandantes no sentido de autorizar o cadastramento de recrutas para receber o benefício.

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A Caixa inicia, nesta quarta-feira (20), o pagamento via poupança social digital da segunda parcela do auxílio emergencial para 31 milhões de beneficiários, em calendário que segue até o dia 26 de maio. No total, serão disponibilizados R$ 20,3 bilhões nas contas digitais criadas automaticamente para o público não integrante do Programa Bolsa Família.

Contudo, até o início do calendário de saques, o dia 30 de maio, quem recebe os créditos via conta digital não poderá transferir o dinheiro para outras contas da Caixa ou para a de outros bancos. “Apenas a partir do dia 30, conforme o mês de aniversário, os créditos na conta digital serão transferidos automaticamente para contas-poupança da Caixa e de outros bancos”, diz Pedro Guimarães, presidente da Caixa.

O calendário é uma forma de antecipar a movimentação do dinheiro ao mesmo tempo que impede que quem recebe o crédito transfira para outra conta da Caixa, que não recebe o auxílio emergencial, e consiga fazer o saque antecipado, causando aglomerações na agência. “Isso aconteceu em 70% dos casos no saque da primeira parcela. Queremos reduzir o número de pessoas nas agências como forma de evitar a disseminação do vírus”.

Nesse intervalo, se a pessoa já quiser consumir o dinheiro disponível na conta digital, pode usar um cartao de débito virtual disponível no aplicativo Caixa Tem.

No total, a Caixa estima que 3 milhões dos beneficiários que recebem o crédito a partir desta quarta-feira pediram para receber o valor em contas de outros bancos.

Confira o calendário do crédito na poupança digital social que começa hoje:

A Poupança Social Digital é movimentada por meio do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS. O app permite a realização de pagamentos eletrônicos de contas, assim como compras online ou em maquininhas autorizadas com a funcionalidade do cartão virtual de débito.

Calendário para saque em espécie da segunda parcela

Os beneficiários do auxílio emergencial que recebem o crédito da segunda parcela na Poupança Social Digital entre 20 e 26 de maio poderão realizar o saque em dinheiro ou transferências bancárias a partir de 30 de maio, também em calendário escalonado:

A Caixa reforça que o público beneficiário não precisa se dirigir às agências, que terão a triagem nas filas ampliada, de forma que quem não estiver na data respectiva de pagamento em espécie não permanecerá no local.

Pagamentos do Bolsa Família

O calendário para os elegíveis do programa Bolsa Família teve início na segunda-feira (18). Para estes, o pagamento ocorre da mesma forma do benefício regular conforme o número final do Número de Identificação Social (NIS) conforme quadro a seguir:

As últimas notícias do auxílio emergencial

• Benefício de 600 reais que não for sacado de conta voltará ao governo
  
• Auxílio emergencial de R$ 600 pode ser sacado em caixas do Banco 24 Horas
• Mais de 13 milhões de informais terão que refazer cadastro no app da Caixa
• Quem recebe seguro-desemprego tem direito ao auxílio emergencial?
• Governo lança site para consulta ao auxílio emergencial de R$ 600
• Como pedir o saque do dinheiro do auxílio emergencial

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A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (20) um prêmio estimado em R$ 2 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.263 serão sorteadas, a partir das 20h, (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Quina de São João

As apostas para a Quina de São João, concurso especial que chega à sua 10ª edição este ano, já podem ser feitas nas lojas lotéricas de todo o país. O sorteio do concurso 5.299 da Quina será realizado no dia 27 de junho, às 20h, e a estimativa inicial do prêmio é de R$ 140 milhões.

O prêmio não acumula e, caso não haja ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (4 números) e assim por diante.

Para apostar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no volante. O preço da aposta simples, com cinco números marcados, custa R$ 2.

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A Caixa inicia nesta quarta-feira, 20, o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial no valor de 600 reais para os beneficiários que tiveram conta poupança digital aberta pelo banco. 

Neste primeiro momento, o crédito estará disponível para compras com o cartão de débito virtual e o pagamento de boletos e concessionárias. 

O saque do dinheiro terá início no dia 30 de maio até dia 13 de junho, conforme o mês de nascimento do beneficiário.

A Caixa tem chamado este depósito de antecipação do benefício. Nesta quarta-feira, os primeiros que recebem o crédito são os beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro, cerca de 5 milhões de pessoas. Na quinta-feira, 21, são os nascidos em março e abril. Veja abaixo: 

Calendário da segunda parcela- crédito na Poupança Social

• 20 de maio: nascidos em janeiro e fevereiro 
• 21 de maio: nascidos em março e abril 
• 22 de maio: nascidos em maio e junho 
• 23 de maio: nascidos em julho e agosto 
• 25 de maio: nascidos em setembro e outubro 
• 26 de maio: nascidos em novembro e dezembro

Saque 

O calendário de saque do benefício depositado começará no final do mês, dia 30 de maio e também seguirá a data de nascimento do beneficiário. Nas datas indicadas, eventual saldo existente será transferido automaticamente para a conta em que o beneficiário recebeu a primeira parcela, sendo poupança Caixa ou conta em outro banco.

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Calendário de saque da segunda parcela – Poupança Social e demais públicos

• 30 de maio: nascidos em janeiro 
• 1 de junho: nascidos em fevereiro 
• 2 de junho: nascidos em março 
• 3 de junho: nascidos em abril 
• 4 de junho: nascidos em maio 
• 5 de junho: nascidos em junho 
• 6 de junho: nascidos em julho 
• 8 de junho: nascidos em agosto 
• 9 de junho: nascidos em setembro 
• 10 de junho: nascidos em outubro 
• 12 de junho: nascidos em novembro 
• 13 de junho: nascidos em dezembro

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