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A ajuda do governo para autônomos, desempregados e trabalhadores informais entra em sua reta final. A quarta parcela do auxílio emergencial – de um total de cinco – começará a ser paga pela Caixa nesta quarta-feira, 22, para os beneficiários nascidos em janeiro que receberam a primeira prestação em abril.

Como o crédito e o saque são escalonados pelo mês de aniversário, também será depositado hoje o dinheiro da primeira, da segunda e da terceira parcela para os nascidos em janeiro (confira abaixo). O dinheiro será depositado na conta poupança social, e o saque – também escalonado – começa no sábado, dia 25.

Também, nesta quarta-feira, será paga a quarta parcela para os beneficiários do programa Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) final 3. Neste caso, o pagamento é feito automaticamente, desde que o valor do auxílio emergencial seja maior do que o creditado pelo Bolsa Família.

Ao longo dos últimos três meses, 65,2 milhões de brasileiros foram contemplados com uma ajuda de 600 reais – ou de 1.200 reais –, resultando em um repasse de mais de 121 bilhões de reais até o momento. Esse dinheiro fez a diferença para muitos brasileiros. Mas o programa também deixa lições.

A primeira delas se refere às intercorrências registradas no aplicativo pelo vultoso número de acessos. A segunda tem a ver com fraudes que levaram a Caixa a bloquear contas suspeitas. Segundo o balanço mais recente, 78 milhões de reais dos 222,9 milhões de reais repassados indevidamente a quem não tinha direito já foram recuperados.

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O Banco Inter lançou esta semana a Conta Kids, voltada para crianças e adolescentes. A conta é gratuita e dá acesso à plataforma de investimento do banco, possibilitando o investimento em modalidades como renda fixa (CDB, LCI e LCA), fundos de investimento, previdência privada, renda variável e ofertas públicas.

Para abrir a conta para os pequenos investidores é necessário que CPF e RG da criança/adolescente e os documentos do responsável. Caso não seja o pai ou a mãe, será preciso enviar junto com a foto do documento de identificação, algum documento que comprove a guarda. 

Com a aprovação da conta e documentos, os adultos receberão um cartão de débito personalizado com o nome da criança. É possível bloquear o cartão, pelo aplicativo, em caso de perda, furto ou roubo. A função crédito, de acordo com a lei brasileira, só é permitida para maiores de 18 anos.

“Acreditamos que educação financeira é coisa séria, assim como garantir o futuro dos pequenos. Por isso, lançamos uma conta para que os jovens possam aprender a controlar seus gastos, ter mais responsabilidade e até mesmo começar a investir em seu futuro desde cedo”, afirma João Vitor Menin, presidente do Banco Inter.

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A Mega-Sena acumulou e sorteia nesta quarta-feira (22) um prêmio estimado em R$ 29 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.282 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render por mês mais de R$ 50 mil. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

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A partir de agora, o Guiabolso vai oferecer a seus usuários seguros de vida e de acidentes pessoais da seguradora Icatu na plataforma digital. As apólices são personalizadas e contratadas pela internet, e o preço da mensalidade começa em 20 reais. “A parceria tornou possível que o usuário contrate o seguro de vida em 5 minutos, de forma ágil e descomplicada”, afirma Benjamin Gleason, fundador do Guiabolso e responsável pela área de produtos da plataforma, em nota.

Para contratar, o usuário do Guiabolso responde a quatro perguntas para que os algoritmos embarcados no aplicativo identifiquem o seguro de vida mais adequado ao perfil, indicando a parcela mensal e o valor da cobertura. O usuário pode contar com ofertas customizadas, modeladas a partir de segmentações de perfis, como jovens sem filhos; com plano de saúde. Não é necessário enviar documentos como comprovante de renda ou de residência para a contratação.

“Em um momento como este, em que as pessoas buscam opções para proteger a si e suas famílias, a parceria com o Guiabolso vai fazer com que nossas soluções de proteção financeira cheguem a cada vez mais lares brasileiros de forma prática e sem burocracia, contribuindo para que se sintam mais seguras”, afirma Guilherme Hinrichsen, vice-presidente comercial da Icatu Seguros.

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O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou medida provisória que permite que um imóvel financiado possa ser usado como garantia de um novo empréstimo com o mesmo banco do financiamento inicial. Essa é mais uma medida para ajudar a aumentar a liberação de empréstimos pelos bancos, em meio à crise gerada pela pandemia de covid-19.

Foi criada a possibilidade de oferecer um mesmo bem para garantir mais de uma operação de crédito (alienação fiduciária com compartilhamento do bem). Com isso, diz o Banco Central (BC), respeitado o valor total do bem, um mesmo imóvel poderá servir como garantia para mais de uma operação de crédito perante um credor, o que deverá diminuir os juros para o tomador do empréstimo.

Pela regulamentação, as condições da nova operação de crédito têm que ser melhores ou iguais à anterior, ou seja, a taxa de juros não pode ser superior à da primeira operação. O prazo deve ser igual ou inferior ao remanescente da operação de crédito original.

Nessa operação, haverá custos com cartório. Mas podem ser incluídos no novo empréstimo: custos cartorários relativos ao registro e à averbação do título ou ato constitutivo, declaratório ou translativo de direitos reais sobre o imóvel; custos do serviço de transmissão de informações para fins de registro eletrônico, caso contratado pelo mutuário; valor do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); e valor do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

Mesmo com os custos com o cartório, o chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, João André Calvino Pereira, disse que o registro será mais simples. “Esse novo empréstimo estará dentro da mesma estrutura de financiamento em vigor. Tem que passar pelo cartório, mas já está dentro da estrutura definida. Haverá alteração [da alienação fiduciária no cartório], mas é mais simples”, disse.

O cliente bancário também poderá pedir portabilidade de crédito e fazer essa operação.

Em caso de inadimplência, disse Pereira, o banco pode executar a garantia, levando o imóvel a leilão, assim como faria em uma operação de financiamento imobiliário tradicional.

A regulamentação do CMN já está valendo e agora cabe aos bancos decidir pela oferta desse tipo de crédito.

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Contas da poupança social da Caixa, usadas para pagamento do auxílio emergencial, foram bloqueadas por suspeita de fraudes. Os usuários do aplicativo Caixa Tem, usado para movimentar a conta, devem se apresentar em uma agência bancária, com documento de identidade para regularizar o cadastro.

“A Caixa esclarece que o aplicativo Caixa Tem possui múltiplos mecanismos integrados de segurança, mantendo-se inviolável e seguro. O baixo percentual de fraudes observado deve-se à engenharia social, em que são utilizadas informações, documentos e acessos dos próprios clientes. Assim, recomenda-se utilizar apenas os aplicativos oficiais da Caixa e jamais compartilhar informações pessoais”, diz o banco em nota. A Caixa não informou quantas contas foram bloqueadas.

Segundo a Caixa, a área de segurança do banco monitora continuamente as contas e os acessos e, em caso de suspeita, realiza o bloqueio preventivo.

“O banco esclarece que informações sobre eventos criminosos são repassadas exclusivamente às autoridades policiais, e ressalta que presta irrestrita colaboração nas investigações”, concluiu.

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As distribuidoras poderão voltar a cortar a energia de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto. Apenas usuários enquadrados no programa Tarifa Social, destinado a famílias de baixa renda, terão o fornecimento mantido até o fim do ano mesmo que não consigam arcar com as faturas. A decisão é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com a declaração da pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Aneel havia aprovado, temporariamente, a proibição de cortes por falta de pagamento entre 24 de março e 31 de julho para todos os consumidores. Esse foi o período mais crítico da pandemia, quando diversos municípios e Estados adotaram medidas de isolamento social.

Relatora do processo, a diretora Elisa Bastos Silva reconheceu que as dificuldades econômicas e financeiras da população em razão da pandemia continuam, mas ponderou que a principal ferramenta das concessionárias de distribuição para evitar a inadimplência é o corte do fornecimento. A Aneel manteve também o direito das distribuidoras de cobrar taxa de religação após a regularização da situação de inadimplência.

Silva disse ainda que já existem políticas públicas para atender a população mais vulnerável, como o auxílio emergencial. Ainda assim, a Aneel aceitou estender a suspensão de cortes para as 9,5 milhões de famílias de baixa renda enquadradas no programa Tarifa Social até 31 de dezembro – período de vigência do decreto de calamidade pública.

As distribuidoras deverão mandar aviso aos consumidores sobre a retomada dos cortes de fornecimento. A diretora lembrou, porém, que as empresas deverão cumprir uma nova lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que proíbe o desligamento de serviços públicos nas sexta-feiras, sábados, domingos, feriados e no dia anterior ao feriado.

A agência decidiu ainda que as empresas devem retomar, a partir de 1º de agosto, o atendimento telefônico humano e também o atendimento físico nas lojas presenciais, caso não haja impedimento determinado pelas autoridades locais. Nos primeiros meses da pandemia, as concessionárias puderam manter apenas atendimentos digitais, por telefone e internet.

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A Dataprev informou que realizou 99,8% do processamento de todos os requerimentos do auxílio emergencial. O novo lote de resultados já foi enviado à Caixa, responsável pelo pagamento do auxílio. 

No mês de julho, 721.337 pessoas foram consideradas elegíveis e o detalhamento da análise já está disponível para consulta neste endereço: consultaauxilio.dataprev.gov.br. Ao todo, os últimos lotes enviados, neste mês, contemplaram resultados de 2.078.064 requerimentos. 

A maior parte dos cadastros (1.771.713) é referente aos pedidos feitos entre os dias 17 de junho e 2 de julho. Os outros 306.351 são solicitações de outros períodos que haviam sido retidos pelo Ministério da Cidadania devido complexidade de cenários. 

A Dataprev informou ainda que está com  122.805 pedidos para serem reprocessados. O número representa 0,22% de todas as solicitações recebidas da Caixa, que foram de 56.253.131. Desse total, 56.130.326 já foram devolvidos ao banco.

Até sexta-feira, 10, 917.305 cidadãos estavam com os cadastros classificados como “inconclusivos” nos sistemas. Os cidadãos ainda podem complementar seus dados via aplicativo e site da Caixa para que sejam processados seus requerimentos.

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Os beneficiários do programa Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) final 2 recebem nesta terça-feira, 21, a quarta parcela do auxílio emergencial, que pode variar entre 600 reais e 1.200 reais.

Os integrantes do programa começaram a receber a quarta parcela na última segunda-feira. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1. E os últimos serão os beneficiários com NIS final 0, no dia 31 de julho. 

O pagamento do auxílio aos inscritos no Bolsa Família é feito automaticamente, ou seja, os beneficiários não precisam se cadastrar no programa. Entretanto, só recebe o auxílio emergencial se o valor for maior do que o creditado pelo Bolsa Família.

• 20 de julho, pagamento para final do número de indentificação social 1
• 21 de julho, pagamento para final do número de indentificação social 2
• 22 de julho, pagamento para final do número de indentificação social 3
• 23 de julho, pagamento para final do número de indentificação social 4
• 24 de julho, pagamento para final do número de indentificação social 5
• 27 de julho, pagamento para final do número de indentificação social 6
• 28 de julho, pagamento para final do número de indentificação social 7
• 29 de julho, pagamento para final do número de indentificação social 8
• 30 de de julho, pagamento para final do número de indentificação social 9
• 31 de julho, pagamento para final do número de indentificação social 0

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